"JUSTIÇA POR GABRYELLE ALVES"

A estudante  Gabryelle de Farias Alves,  foi brutalmente assassinada pelo companheiro, o lutador de jiu-jitsu e  funcionário da Universidade Federal de Campina Grande,  Thiago Pereira Fernandes, no início da noite de 11 de janeiro de 2012. Depois de uma discussão o lutador teria agredido e depois asfixiado a jovem  que tinha apenas 21 anos.
Após  o homicídio Thiago teria carregado a companheira até o banheiro da residência, amarrado uma corda em uma viga no teto e simulado o suicídio de Gabryelle.

Segundo o delegado responsável pelo caso Francisco de Assis Silva, "Após fazer tudo isso, ele chamou o pai da vítima para procurá-la, alegando que ela estava desaparecida.”
Thiago esteve no velório, mas em momento algum aproximou-se do corpo de Gabryelle e queria que o corpo a jovem fosse enterrado o mais rápido possível.

A polícia prendeu o acusado quando ele participava do velório da vitíma.  Thiago Pereira Fernandes permanece preso,  ele  irá a Júri Popular que ainda não tem data para acontecer. 

Casos de violência domestica crescem a uma velocidade assustadora, temos visto todos os dias nos noticiários que muitos desses casos têm evoluído para homicídio.

**Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica.
- Machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como principais fatores que contribuem para a violência.
- 94% conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem seu conteúdo. A maioria das pessoas (60%) pensa que, ao ser denunciado, o agressor vai preso.
- 52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema. 

- Uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”. 
O medo continua sendo a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores. Em 66% dos casos, os responsáveis pelas agressões foram os maridos ou companheiros. 
- 66% das brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após   a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

**Fonte dos dados: Pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon / Ipsos 

  

 Por: Stefany Alves
stefany.alves@mercianakashima.org

"JUSTIÇA POR SHEYLA TURIZANI"

Sheyla Santos Turizani, havia acabado de completar 28 anos, tinha 3 filhos com idades inferiores a 12 anos, quando foi assassinada na manhã seguinte ao seu aniversário.
“No dia em que comemorava seu aniversário, Sheyla recebeu a visita de alguns amigos, o assassino apareceu e não desgrudou mais dela, na manhã seguinte, após bater muito nela, jogou álcool em seu corpo e ateou fogo nela viva, fugiu da casa deixando-a lá agonizando. Um vizinho viu a fumaça vinda da casa e entrou, a encontrou na sala se arrastando pelo chão em chamas, ele gritou pela minha mãe que mora na casa ao lado, minha irmã mais nova ouviu e correu para lá, se deparou com a cena aterrorizante, Sheyla estendeu sua mão num gesto de pedido de ajuda, mas o teto da casa desabou por cima dela... Foi uma partida sem despedidas, houve apenas um "tchau, até amanhã!” diz Shirley, irmã da jovem.

O acusado pelo assassinato de Sheyla é Fagner dos Santos, que teve um relacionamento com ela por 3 meses, Sheyla colocou um ponto final na relação, após perceber que Fagner era muito ciumento e já havia agredido a jovem em um outro episódio, por causa de uma roupa que ela vestia. Ele não aceitava o fim do relacionamento e sempre tentava contato, no dia anterior ao assassinato Fagner teria ligado inúmeras vezes para ela.

Fagner dos Santos, acusado de matar Sheyla

A família de Sheyla ainda espera por Justiça, Fagner dos Santos teve prisão preventiva decretada em fevereiro desse ano, ou seja, quase 1 ano após o crime.
Hoje a 1 ano e dez meses, depois de colocar fogo na ex-namorada viva e ter o habeas corpus negado, ele ainda reside no mesmo endereço da época do crime, frequenta os mesmos lugares, ou seja, continua livre. Os filhos de Sheyla foram separados, por que a família da jovem não tem condições de criar as 3 crianças, além de perderem a mãe em um crime brutal, têm que lidar com a separação, a família vive com medo de que Fagner ataque mais alguém da família em represália à luta deles por Justiça.

Shirley diz que quando volta do trabalho sempre o vê em um bar, ela liga para a delegacia e avisa aos policiais, mas nada é feito.

Estima-se que 15% dos pedidos de prisão que chegam por ano à Divisão de Capturas não sejam executados.  Existem cerca de 92.000 mandados de prisão a serem cumpridos, apenas no Estado de São Paulo. “Não existe prioridade nas buscas, são apenas casos que causaram maior movimentação na polícia”, disse o delegado Waldomiro Milanesi, em entrevista a um jornal de São Paulo. 

Ao Poder Executivo não interessa que esses mandados sejam cumpridos. Talvez por que presidiário só gere gastos, e os já condenados não dão votos.

A nossa união nessa luta, é o que fará a diferença para barrarmos a violência, se quisermos realmente ver a Justiça ser feita no assassinato de Sheyla e em tantos outros que vemos todos os dias, teremos que cobrar investimento na polícia judiciária, que necessita de recursos e efetivo, e cobrar de nossos Legisladores, leis que mandem para a cadeia e mantenham lá, assassinos como Fagner dos Santos. 

 Por: Stefany Alves

stefany.alves@mercianakashima.org

"EVANDRO BEZERRA DA SILVA FOI CAPTURADO"

EVANDRO BEZERRA DA SILVA foi capturado na manhã deste sábado 23, depois de passar 565 dias foragido, o vigilante acusado de participar do assassinato da advogada Mércia Nakashima, foi preso em um povoado (Candú) na zona rural do município de Carneiros, em Alagoas, Evandro portava uma revólver calibre 32 e uma motocicleta roubada, ele é ainda acusado de alguns assaltos a banco.
O ex-PM Mizael Bispo de Souza que é acusado pela morte da advogada e teria contado com a ajuda de Evandro para sair das imediações da represa em um carro dirigido pelo vigia, Mizael se entregou a polícia no dia 24 de fevereiro desse ano.
Evandro narrou, no dia 9 de julho de 2010, em um depoimento dado em Sergipe, para o delegado responsável pelo caso na época, Dr. Antônio de Olim, como foi o assassinato da advogada, citando Mizael Bispo de Souza como o responsável pela morte.

Blogueiros da Infomação

"AJUDE A BRENDA A VOLTAR PRA CASA!"

Brenda de 4 anos desapareceu no último domingo dia 10, durante uma caminha em comemoração de uma Igreja Evangélica, no Centro de São Paulo. Brenda estava acompanhada da mãe e do irmão e desapareceu no meio da multidão. Haviam cerca de 60 mil pessoas no evento. A mãe da menina, Geiza Mari Silva, conta como percebeu que a filha havia sumido. “Fui lá para receber a oração, como não sei ler pedi param minha irmã escrever, eles estavam nas minhas costas, eu com nenê e duas sacolas. Na hora que eu virei, vi sozinho o Lucas, comecei a procurar”, contou.
As câmeras da igreja estavam desligadas. A polícia aguarda imagens de uma empresa que registrou o evento para tentar ter pistas sobre a menina. Quem tiver alguma informação sobre Brenda deve ligar para a polícia pelo telefone 190 ou ir a uma delegacia.

"Abaixo Assinado Justiça Caso Mércia Nakashima"

O Abaixo Assinado Justiça Caso Mércia Nakashima, entrou no ar em 10 de setembro de 2010.
Nele faz-se reivindicações como mudanças no Código Penal e no Código de Processo Penal, além de alterações no Sistema Prisional e um maior empenho na captura dos acusados pelo assassinato da advogada Mércia Mikie Nakashima, assassinada em 23 de maio de 2010, na represa de Nazaré Paulista, interior de São Paulo.
Entenda o Caso Mércia Nakashima

Todo o processo de assinatura do Abaixo Assinado, dura apenas 5 minutos, e é totalmente seguro. CLIQUE AQUI PARA ASSINAR
A divulgação se faz tão importante quanto a assinatura!
Há também a disponibilidade de recolher assinaturas pessoalmente, enviando um e-mail
para abaixoimpresso@gmail.com, e solicitar o envio do arquivo com todas as instruções de como proceder.

"Lei 12.403/2011 - Atestado de Óbito do Sistema Penitenciário"

Por: Márcio Nakashima

Foi publicada a Lei 12403 de 04 de maio de 2011. Esta lei promove reforma no seio do CPP no que concerne às matérias como a PRISÃO PREVENTIVA e a LIBERDADE PROVISÓRIA.

Assim, é preciso ter conhecimento da inovação legislativa e desenvolver os devidos estudos em prol do conhecimentos dos noviços dispositivos legais.  A principal inovação diz respeito a substituição da PRISÃO por uma MEDIDA CAUTELAR.

O novo texto diz que o individuo só permanecerá preso se estiverem presentes os motivos que ensejem uma prisão preventiva, ou seja, como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniencia da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas. Portanto, nos próximos meses não se assuste se você encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc.

Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até 04 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente). Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz.

RESULTADO:  o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em 1 salário mínimo! Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes, etc.

"A certeza da impunidade aumenta os indíces de homicídio"

No dia 13 de janeiro, câmeras do edíficio de Geralda Guabiraba, flagraram a Dona de Casa  descendo pelo elevador, sem jóias e saindo da garagem em seu carro á 1 da manhã, ela tinha 54 anos  e foi encontrada morta sem os olhos e sem a pele do rosto, em um local conhecido como Pedra da Macumba em Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo.  As imagens das câmeras de segurança do prédio, mostram que a dona de casa saiu sozinha, também é possivel ver que Geralda estava tranquila e levava apenas uma sacola roxa que pode ser de pano ou de plástico, dentro havia uma garrafa e um copo que foram encontrados no carro. Segundo a família Geralda era muito religiosa, ela teria parado de tomar medicamentos contra a depressão no final do ano passado, a família diz que ela passava horas na internet.
Por causa da forma brutal em que a dona de casa foi morta e da data (sexta-feira, 13 de janeiro), umas das linhas de investigçao da polícia é que o motivo do crime tenha sido um ritual de magia negra.  Ainda não há supeitos do crime.
Esperamos que esse não seja mais um crime macábro sem solução.  Existem crimes dessa natureza registrados há  quase  duas décadas que nunca foram solucionados. Casos muito pouco investigados, restando apenas uma capa de inquérito, um Boletim de Ocorrência, um pedido para exames, etc... São centenas, milhares de homicidos, a maioria execuções sumárias, ou latrocínios: roubos seguidos de morte. Crimes bárbaros com cenas macabras. Violência de mortes de bandidos ou pessoas inocentes e trabalhadoras, cujos matadores nunca foram sequer citados nas investigações e continuam impunes.
Por exemplo: Mais de 60% dos homicídios não são investigados porque não dá tempo por ser um caso atrás do outro, menos de 10% dos assassinos são presos, e 30% mesmo investigados  são apenas identificados, mas não vão para a cadeia.
A sensação de impunidade só cresce, e quanto maior, mais ela "encoraja" os criminosos a agirem.

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