domingo, 6 de maio de 2012

“A MAIORIA DOS BRASILEIROS, É A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL”



Jovens de 16 anos podem votar, trabalhar com registro em carteira, possuir cartão de crédito, viajar sozinhos para o exterior e claro hoje em dia frequentemente são pais e mães, mas não podem responder criminalmente por seus atos
Um pesquisa feita pelo IBOPE em 2011, mostra que 75% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal, que hoje é de 18, para 16 anos. Hoje menores infratores, ou seja, assassinos, ladrões e sequestradores menores de 18 anos ao completarem essa idade recebem uma espécie de “bonificação legal”, ou seja, têm sua ficha policial “limpa”, como se jamais tivessem cometido algum crime.
O delegado Luiz Carlos Ferreira, quando chefiava o 85º DP, em São Paulo, em 2008, surpreendeu-se com um garoto de 12 anos que já havia sido apreendido mais de 13 vezes e desabafou: “O menino tem uma ficha maior do que a estatura dele (pouco mais de 1,60 m). Não me lembro de outro garoto que em tão tenra idade tenha se dedicado ao furto e receptação de veículos com tanta frequência como ele”.
 
A lei estabelece um limite máximo de três anos para que o menor seja privado de sua liberdade, independente do número e da gravidade de delitos praticados. Ainda que continue matando, nenhum minuto pode ser somado a esse tempo máximo de três anos.
O Estado precisa oferecer uma resposta eficaz àquele jovem que cometeu um delito grave, sem se descuidar de sua recuperação e de prestar uma satisfação à sociedade, indignada diante de tantos crimes bárbaros, envolvendo menores de idade.
"Os crimes praticados por menores é uma preocupação da população, que também demanda ações mais severas nesses casos", afirma o relatório da pesquisa. Além disso, os que acham que atribuição da responsabilidade penal somente a partir dos 18 anos incentiva a participação de menores de idade em crimes somam 83%, enquanto os que discordam são 9%.

Blogueiros da Informação SP

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