segunda-feira, 14 de maio de 2012

"Legislação "arma" brasileiros"

Segundo levantamento divulgado em dezembro do ano passado pelo Ministério da Justiça em parceria com a ONG Viva Rio, o Mapa do Tráfico Ilícito de Armas no Brasil mostra que o país possui 16 milhões de armas de fogo, 80% delas estão nas mãos de civis, ocupamos o primeiro lugar no ranking de crimes com arma de fogo, 34,3 mil homicídios anuais. Segundo os especialistas em Segurança esses dados são resultados das inúmeras brechas em nossa Legislação. Desse total, 14 milhões de armas (87%) estão nas mãos de civis e 2 milhões com o Estado, ou seja, 13% do total apurado.  De acordo com o Ministério da Justiça, 80% dos crimes cometidos com armas de fogo dizem respeito a conflitos pessoais como briga de vizinhos e no trânsito, motivação passional e existem ainda os casos com crianças que levam armas para as escolas e matam na maioria das vezes sem querer um colega. Depois da aprovação do comércio de armas no referendo nacional, em 2005, as vendas de armas no país cresceram 70%, segundo a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército. Só em 2009, foram vendidas 116,9 mil armas, quase o dobro de 2005.

Pela legislação brasileira, para obter o registro e o porte de arma é preciso ter mais de 25 anos e não ter antecedentes criminais. Além disso, são exigidos testes psicológicos, certidões negativas da Justiça e capacidade técnica. Todo o processo desde a solicitação à liberação dura em média 90 dias.
O registro e o porte devem ser solicitados junto à Polícia Federal. Com o registro, a arma pode ser mantida em casa ou no local de trabalho do proprietário, já com o porte, o cidadão pode andar armado.
Ou seja, praticamente qualquer pessoa com mais de 25 anos pode portar uma arma, isso claro, legalmente, por que nas ruas hoje você não precisa nem ser maior para conseguir uma arma de fogo, algumas delas roubadas  de policiais assassinados, ou até mesmo de civis que resolveram usufruir do seu “direito” de possuir uma arma de fogo. Dinheiro que financia o tráfico de drogas e o crime organizado.

Blogueiros da Informação SP

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