Segundo levantamento divulgado em dezembro do ano passado pelo
Ministério da Justiça em parceria com a ONG Viva Rio, o Mapa do Tráfico
Ilícito de Armas no Brasil mostra que o país possui 16 milhões de armas
de fogo, 80% delas estão nas mãos de civis, ocupamos o primeiro lugar no
ranking de crimes com arma de fogo, 34,3 mil homicídios anuais. Segundo
os especialistas em Segurança esses dados são resultados das inúmeras
brechas em nossa Legislação. Desse total, 14 milhões de armas (87%)
estão nas mãos de civis e 2 milhões com o Estado, ou seja, 13% do total
apurado. De acordo com o Ministério da Justiça, 80% dos crimes
cometidos com armas de fogo dizem respeito a conflitos pessoais como
briga de vizinhos e no trânsito, motivação passional e existem ainda os
casos com crianças que levam armas para as escolas e matam na maioria
das vezes sem querer um colega. Depois da aprovação do comércio de armas
no referendo nacional, em 2005, as vendas de armas no país cresceram
70%, segundo a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC)
do Exército. Só em 2009, foram vendidas 116,9 mil armas, quase o dobro
de 2005.
Pela legislação brasileira, para obter o registro e o porte de arma é
preciso ter mais de 25 anos e não ter antecedentes criminais. Além
disso, são exigidos testes psicológicos, certidões negativas da Justiça e
capacidade técnica. Todo o processo desde a solicitação à liberação
dura em média 90 dias.
O registro e o porte devem ser solicitados
junto à Polícia Federal. Com o registro, a arma pode ser mantida em casa
ou no local de trabalho do proprietário, já com o porte, o cidadão pode
andar armado.
Ou seja, praticamente qualquer pessoa com mais de 25
anos pode portar uma arma, isso claro, legalmente, por que nas ruas hoje
você não precisa nem ser maior para conseguir uma arma de fogo, algumas
delas roubadas de policiais assassinados, ou até mesmo de civis que
resolveram usufruir do seu “direito” de possuir uma arma de fogo.
Dinheiro que financia o tráfico de drogas e o crime organizado.
Blogueiros da Informação SP
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